Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

Serviço

A Zerinho é propriedade da empresa Cada Página Unipessoal, Lda, com sede na rua Dr. Carneiro Pacheco, n.º 83, 3º andar, sala 1, apartado 33, 4784-909 Santo Tirso.

A Zerinho é um serviço online com o objetivo de permitir a divulgação e publicação de anúncios grátis com o intuito de vender, comprar ou trocar produtos, de aluguer, ou ainda de oferta ou procura de serviços, mediante um sistema de classificados, acessível através do endereço: www.zerinho.com

A zerinho não tem acesso e controlo sobre os produtos, serviços ou condições estipulados nos anúncios, nem sobre as transações efetuadas.

Condições

Os termos e condições definem as regras de participação de particulares, ou quaisquer outras entidades inscritas no serviço e as regras em que a Zerinho presta o serviço.

O serviço prestado pela Zerinho depende da aceitação global destes termos e condições.

A Zerinho reserva-se ao direito de alterar em qualquer momento os presentes termos e condições.

O acesso e uso do serviço destina-se a utilizadores com capacidade jurídica para celebração de contratos.

Contudo, a Zerinho não se responsabiliza por qualquer casualidade resultante da falta da capacidade jurídica dos utilizadores.

A Zerinho atendendo ao vasto conteúdo e volume do serviço que presta, não consegue restringir o acesso e uso do serviço apenas a maiores de idade.

A Zerinho não participa nas transações efetuadas entre comprador/vendedor ou contratante/prestador.

Como tal, a zerinho não salvaguarda a qualidade, legalidade ou segurança dos produtos ou serviços anunciados, a exatidão ou veracidade das informações prestadas pelos anunciantes, a capacidade dos vendedores/anunciantes/contratantes ou compradores/prestadores.

Os anúncios são da inteira responsabilidade do anunciante, não podendo a Zerinho ser responsabilizada pelos conteúdos dos anúncios e informações publicadas pelos anunciantes/utilizadores.

O titular do registo na zerinho é o exclusivo e único responsável pelas declarações e/ou ações efetuadas com o seu registo efetuado.

Todos os anúncios estão sujeitos à legislação portuguesa.

A Zerinho pode remover qualquer anúncio que viole estes termos e condições ou os interesses comerciais da Zerinho, sem aviso prévio ou indemnização e sem necessidade de invocar o fundamento.

A Zerinho pode excluir qualquer utilizador de usar o serviço, seja qual for a modalidade, em caso de violação de algum dos termos e condições definidos.

Todos os anúncios são classificados por categoria e a Zerinho reserva-se ao direito de determinar a adequação da configuração do anúncio.

A Zerinho reserva-se ao direito de suspender temporariamente as suas operações por razões técnicas, ou razões que ultrapassem o seu domínio.

A Zerinho não se responsabiliza pelo conteúdo/informações dos anúncios, links ou origens descritas nos anúncios, sendo a veracidade de tais conteúdos da inteira e exclusiva responsabilidade do anunciante. Nem se responsabiliza pelo comportamento dos anunciantes ou utilizadores do serviço.

Não se responsabiliza ainda por qualquer dano ou prejuízo adveniente de qualquer transação, ou comportamento inapropriado de qualquer uma das partes intervenientes na transação.
As mensagens e respetivos anexos armazenados no MY Zerinho perduram por um período de 90 dias no sistema.

Utilização:

Só é permitida a publicação de anúncios em Língua portuguesa.

Só é permitida a inserção de um anúncio por cada veículo, bem, produto, emprego ou serviço, exceto na categoria de vendas judiciais, lotes e maquinaria.

É proibida a publicação de mais do que um anúncio com o mesmo bem, produto ou serviço em diferentes categorias ou regiões.

É proibida a utilização de caracteres especiais no título do anúncio, devendo o mesmo descrever o bem, produto ou serviço.

No texto do anúncio devem ser descritas as características do bem, produto, ou serviço.

É proibido copiar os textos dos anúncios de outros anunciantes, pois os mesmos estão cobertos pela legislação dos direitos de autor e outros conexos.

É proibida a inclusão nos anúncios de links para outros websites, excepto nos casos em que a Zerinho expressamente autorize por escrito.

O anúncio deverá ser divulgado na categoria que se melhor apropria ao produto, bem ou serviço. Podendo a Zerinho transferir ou editar o anúncio, se assim o entender, ou até mesmo rejeitá-lo ou removê-lo.

Nos anúncios devem ser insertas imagens significativas do bem, produto ou serviço.

Não são permitidas como imagens a inserção de logótipos de empresas ou produtos, com a exceção das categorias Emprego e Serviços.

Assim como, é proibida a utilização de imagens de outros anunciantes, sem o devido consentimento prévio.

É proibida a utilização de imagens, logótipos ou marcas de água de sites.

É proibida a utilização de expressões ou imagens obscenas, de carácter ofensivo ou discriminatório, que promova o ódio ou violência.

São proibidos anúncios cujos conteúdos violem as regras legais de bem-estar social ou direitos de terceiros.

Todos os serviços oferecidos ou solicitados e produtos anunciados devem respeitar a legislação e regulamentação portuguesa aplicável a cada categoria profissional ou técnica.

Em caso de violação das regras de utilização do serviço, o anunciante/utilizador assumirá única e exclusivamente toda e qualquer responsabilidade pelos danos ou prejuízos causados a terceiros ou à Zerinho, bem como a qualquer outra entidade, adveniente do seu ato ou omissão isentando a Zerinho de qualquer género de responsabilidade.

 

O site – Zerinho – de forma a acautelar situações que coloquem em causa o desempenho do serviço prestado ou situações abusivas e de forma a garantir uma qualidade de serviço alta a todos os seus utilizadores, poderá aplicar uma política de utilização responsável, limitando a colocação gratuita de anúncios em determinadas categorias.

Nos casos em que esta política seja aplicada será emitido um aviso na colocação do anúncio da categoria em causa, ou poderá ser recomendado um serviço mais adequado a uma utilização profissional.

Os anúncios são inseridos online pelo anunciante sem qualquer intervenção ou controlo da Zerinho.

A Zerinho não se obriga a verificar ou autorizar os anúncios de forma vinculativa ou sistemática os anúncios inseridos no site pelos anunciantes/utilizadores.

É proibido aos anunciantes a colocação de anúncios de quaisquer bens, produtos ou serviços sujeitos a reservas para entrega futura.

Os anunciantes não devem inserir bens, produtos ou serviços proibidos, nomeadamente:

Drogas, tabaco ou bebidas alcoólicas

Armas de fogo ou de qualquer tipo de munições consultar www.armas.mai-gov. info

Produtos para transmissão em frequências reservadas

Explosivos e fogo-de-artifício, ou produtos pirotécnicos

Apostas

Material pornográfico

Medicamentos, testes médicos ou farmacêuticos

Animais cuja venda não cumpra a legislação portuguesa ou europeia em vigor

Órgão humanos

Cópias ilegais, contrafação ou falsificação de produtos de marca.

Ações bancárias e garantias ou participações, cartões de crédito

Leasing, créditos, empréstimos, aplicações financeiras, atos de propriedade ou documentos

Bases de dados, carteiras de clientes ou contas de serviços web (ex: email)

Algumas substâncias químicas (como o mercúrio ou suplementos alimentares)

Bilhetes para eventos

Contas de jogos/serviços online, software sem suporte físico, licenças ou registos de software.

Vírus ou qualquer outro produto de malware

Os anúncios que envolvam produtos de venda proibida pela legislação portuguesa não podem ser inseridos na Zerinho, e esta reserva-se ao direito de remover tais anúncios sem qualquer causa justificativa ou aviso prévio.

É proibido a inserção de anúncios para efeitos únicos de marketing, que não por exemplo, não envolvam em concreto, a oferta de quaisquer bens, produtos, empregos, ou serviços.

Os anúncios relacionados com serviços usualmente tidos como moralmente repreensivos são da inteira responsabilidade do anunciante/utilizador, ficando à disposição destas nas categorias adequadas para utilizadores de maior idade e nas suas capacidades legais.

Nos anúncios da categoria Emprego é obrigatória a referência expressa à sigla M/F, sem qualquer referência à preferência por um dos sexos.

Os anunciantes autorizam a Zerinho a usar livremente os conteúdos correspondentes aos anúncios inseridos.

Os anunciantes/utilizadores aceitam receber newsletters, comunicações ou notificações da Zerinho, para a caixa de correio electrónico relacionada com o seu registo.

São proibidos anúncios de angariação de imóveis, de carteiras de condomínios, de venda de timesharing.

São proibidos anúncios de compra indistinta de veículos, ou sem documentos.

O valor de venda aposto no anúncio deve ser o real e já acrescidos de IVA.

São proibidos anúncios de elaboração de teses de mestrado ou doutoramento.

São proibidos anúncios de venda ou compra de raças de animais perigosos, definidos como tal e identificados pela legislação portuguesa ou europeia e asespécies abarcadas pela CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Extinção).

Nos anúncios respeitantes a animais deverão constar todos os elementos de identificação do animal, designadamente, raça, propriedade, registo, chip.

Antes da publicação do anúncio, o mesmo poderá ser visualizado pelo anunciante e regularizar algum erro.

O anunciante deverá proceder à impressão do procedimento do anúncio, pois a Zerinho não arquivará qualquer documento relativo ao procedimento. 

O Utilizador garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos de autor, direitos de propriedade industrial, ou outros tipos de direitos de terceiros. No caso de ação legal por outra entidade, respeitante a qualquer anúncio, o Utilizador assume a completa responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade da Zerinho de qualquer dano ou custo decorrente.


Política de Privacidade (última actualização 24/05/2018)

No rigoroso cumprimento da lei, e com a preocupação constante de transparência e imparcialidade, introduzimos novas práticas de segurança e melhorámos procedimentos com o objetivo de proteger os seus dados.

A proteção dos utilizadores relativamente ao tratamento de Dados Pessoais é um direito fundamental, pelo que a sua privacidade é importante para nós e, por isso, esclarecemos quais os Dados Pessoais que recolhemos, para que finalidades são utilizados, princípios que orientam esta utilização e quais os direitos que assistem aos utilizadores/titulares desses mesmos dados.
 
Preocupamo-nos com a sua privacidade e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais. Esta declaração de privacidade irá informá-lo sobre como usamos os seus dados pessoais, os seus direitos de privacidade e sobre como a lei o protege.

Nesta declaração de privacidade:

Serviços refere-se a quaisquer produtos, serviços, conteúdos, funcionalidades, tecnologias ou funções e todos os websites, aplicações e serviços relacionados que lhe são oferecidos por nós.
Plataforma refere-se aos websites, aplicações móveis, websites móveis ou quaisquer outras propriedades online através das quais lhe oferecemos os nossos Serviços.

O principal responsável pelo tratamento dos seus dados para efeitos dos nossos serviços é a Cada Página Unipessoal, Lda.

A empresa Cada Página Unipessoal, Lda (Zerinho), entidade responsável pela Zerinho, valoriza a privacidade dos seus utilizadores/anunciantes e neste sentido compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e protecção dos dados registados pelos utilizadores.

A presente Declaração de Privacidade, tem como intuito assegurar aos utilizadores condições de Segurança e de Privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no site.

O utilizador tem plena liberdade para aceder aos seus dados, rectificá-los ou eliminá-los.

Assumimos com os utilizadores os seguintes compromissos:

Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária;
Permitir ao titular dos dados o acesso e correcção das informações sobre si registadas;
Manter os dados exactos e, se necessário, actuais;
Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
Possuir mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo.
 
Politica de Privacidade - Recolha de dados pessoais

O portal Zerinho pode ser visualizado, sem que seja necessário disponibilizar qualquer informação pessoal. Todavia, para a colocação de anúncios - que exige a cedência de informação, sendo necessário que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, para que possam usufruir dos serviços disponibilizados.
A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.
Todos os dados são inseridos no sistema informático, tratados e processados automaticamente, tudo conforme estipulado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), destinando-se os dados à gestão de serviços do portal Zerinho.
Para garantir a máxima segurança, nas áreas da Zerinho onde são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada.
Quando se regista na nossa Plataforma, ser-lhe-á pedido que forneça obrigatoriamente apenas o seu endereço de e-mail, nome, e facultativamente endereço.
A publicação de anúncios obriga a anunciante/utilizador a transmitir dados pessoais e a ceder informação, tais como, nome, endereço eletrónico, e facultativamente morada, número de telemóvel, etc..., mediante o preenchimento de formulário online e próprio para o efeito, necessários para subscrever os serviços e newsletters do site, de acordo com as normas de segurança e privacidade, garantindo-se o sigilo e proteção dos dados registados.

Quando interage com o portal Zerinho ou usa os nossos serviços, recolhemos automaticamente as seguintes informações sobre si:

  • Informações Sobre o Dispositivo

Recolhemos informação específica sobre o dispositivo, como por exemplo, a versão de sistema operativo ou identificadores únicos. Por exemplo, o nome da rede móvel que está a usar. Associamos esse dispositivo aos identificadores de dispositivo da sua conta Zerinho.

  • Informações de Localização

Dependendo das permissões no seu dispositivo, se publicar um artigo na nossa Plataforma, iremos recolher e processar automaticamente a informação acerca da sua localização atual. Usamos várias tecnologias para determinar a localização, incluindo o endereço de IP, GPS, pontos de acesso Wi-fi e torres de dados móveis. Os seus dados de localização permitem-lhe visualizar artigos de utilizadores perto de si e ajudam-no a publicar artigos na área em que se encontre.

  • Dados de cliente/utlizador e de Registo

Detalhes técnicos, incluindo o Protocolo de Internet (IP) do seu dispositivo, fuso horário e sistema operativo. Também iremos armazenar a sua informação de início de sessão (data de registo, data da última alteração de palavra-passe, data do último início de sessão realizado com sucesso), o tipo e a versão do seu navegador.

  • Dados de clickstream

Recolhemos informação acerca da sua atividade na nossa Plataforma, incluindo os websites que usou para aceder à nossa Plataforma, registo de data e hora de cada visita, pesquisas realizadas, listagens ou banners de publicidade a que tenha acedido, a sua interação com esses anúncios de publicidade ou listagens, duração da sua visita e a ordem em que acedeu ao conteúdo na nossa Plataforma.

  • Cookies e Tecnologias Similares

Usamos cookies para gerir as sessões dos nossos utilizadores, para armazenar as suas preferências de idioma e para lhe fornecer anúncios relevantes. “Cookies” são pequenos ficheiros de texto transferidos por um servidor Web para o disco rígido do seu dispositivo. Os Cookies podem ser usados para recolher a data e a hora da sua visita, o seu histórico de navegação, as suas preferências e o seu nome de utilizador. Pode programar o seu navegador para recusar alguns ou todos os cookies, ou para o alertar sempre que um website instale ou aceda a cookies. Se desativar ou recusar cookies, queira por favor ter em conta que algumas partes dos nossos Serviços/Plataforma poderão ficar inacessíveis ou não funcionar corretamente. Para mais informações sobre os cookies que utilizamos, consulte por favor a nossa Política de Cookies.
Recebemos dados pessoais sobre si de vários terceiros e fontes publicamente disponíveis, conforme descrito abaixo:
Certas informações técnicas e de uso de fornecedores de dados de análise, como a Google.
Dados de contacto relacionados com operações de negócio provenientes de redes de publicidade, tais como fornecedores de dados relacionados com os parceiros de operações e serviços (Exemplo: Informação de actividades de negócio).
Dados de utilização dos serviços na plataforma relacionados com os serviços (Exemplo: dados relacionados diretamente com os anúncios publicados na plataforma de forma a prevenir a fraude e reportar tais casos as respectivas entidades
Os serviços do portal Zerinho não se destinam a menores de 16 anos e não recolhemos de forma consciente dados de ninguém com menos de 16 anos. Se nos apercebermos de que um menor de 16 anos forneceu os seus dados, apagaremos imediatamente tais dados.

Uso dos dados:

O portal Zerinho apenas usa os seus dados pessoais quando tal é permitido por lei. Na maioria das vezes, usaremos os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:
Quando necessitarmos de cumprir o contrato que estamos prestes a celebrar ou que celebrámos consigo.
Sempre que seja necessário para os nossos interesses legítimos melhorar os nossos serviços e fornecer-lhe uma Plataforma segura.
Sempre que tenhamos de cumprir as obrigações legais ou regulamentares.
Em determinadas circunstâncias poderemos também processar os seus dados pessoais com base no seu consentimento. Se o fizermos, informá-lo-emos do motivo e da categoria dos dados pessoais a serem processados no momento em que solicitarmos o seu consentimento.

Descrição do uso dos seus dados:

  • Usamos dados de clickstream para
    • fornecer conteúdo direcionado, por exemplo, disponibilizando-lhe resultados de pesquisa mais relevantes sempre que usa os nossos Serviços.
    • para determinar quanto tempo despende na nossa Plataforma e de que forma navega através da nossa Plataforma, para que possamos compreender os seus interesses e melhorar os nossos Serviços com base nestes dados. Por exemplo, podemos fornecer-lhe sugestões sobre conteúdos que pode visitar com base nos conteúdos a que tenha acedido.
    • para monitorizar e comunicar a eficácia de campanhas publicitárias direcionadas para os nossos parceiros de negócios e para análises de negócios internas.
  •  Usamos os seus dados de localização para os seguintes fins:
    • Para compilar informação anónima e agregada acerca das caraterísticas e comportamentos dos utilizadores do portal Zerinho, incluindo para efeitos de análise de negócios, segmentação e desenvolvimento de perfis anónimos.
    • Para melhorar o desempenho dos nossos Serviços e personalizar o conteúdo que direcionamos para si. Por exemplo - com a ajuda de dados de localização, exibimos listas de anúncios que se encontrem próximas de si para melhorar a sua experiência de compra.
    • Para medir e monitorizar a sua interação com banners publicitários de terceiros que colocamos na nossa Plataforma.
  • Com a ajuda da sua informação de início de sessão, que inclui o seu endereço de email, mapeamos os diferentes dispositivos (como computadores, telemóveis, tablets) usados por si para aceder à nossa Plataforma. Tal permite-nos associar a sua atividade na nossa Plataforma de modo transversal através de dispositivos e ajuda-nos a dar-lhe uma experiência perfeitamente integrada independentemente do dispositivo que esteja a usar.

Processamos a informação acima descrita tendo por base o nosso interesse legítimo em melhorar a sua experiência na nossa Plataforma e para garantir um desempenho adequado do contrato que celebrámos consigo.
 
Para efeitos de disponibilizar o acesso e prestar os Serviços através da nossa Plataforma:

Se iniciar sessão na Plataforma usando o seu ID de email, usaremos o seu endereço de email para o identificar como utilizador e permitir que aceda à nossa Plataforma.
Se entrar através da sua conta de Facebook ou Google Plus, usaremos o seu primeiro e último nome do seu perfil de Facebook ou de Google Plus e o endereço de email do Facebook ou do Google Plus para o identificar como utilizador na nossa Plataforma e permitir que aceda à nossa Plataforma.
A informação de início de sessão acima referida é também usada por nós para lhe fornecer os nossos Serviços de acordo com os nossos Termos de Utilização.
Usamos o seu endereço de email para lhe fazer sugestões e recomendações acerca dos nossos Serviços que possam ser do seu interesse.
Processamos a informação acima descrita para a execução adequada do contrato celebrado consigo e na base do nosso interesse legítimo em executar atividades de marketing para lhe oferecer serviços que possam ser do seu interesse.
 
Para lhe fornecer uma Plataforma segura:

Usamos os seus dados de acesso e identificadores únicos do seu dispositivo para gerir e proteger a nossa Plataforma (incluindo a resolução de problemas, análise de dados, testes, prevenção de fraude, manutenção de sistema, assistência, comunicação e armazenamento de dados).
Processamos a informação acima descrita para um cumprimento adequado do nosso contrato celebrado consigo, para melhorar os nossos serviços e na base dos nossos interesses legítimos em matéria de prevenção de fraude.

Retenção de Dados Pessoais

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período de tempo necessário, designadamente durante a vigência/tempo activo do anúncio e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os recolhemos. 
 
Alterações à nossa declaração de privacidade

Poderemos alterar a presente declaração de privacidade periodicamente. Publicaremos as alterações nesta página e iremos dar-lhe conhecimento de tais alterações por email ou através da nossa Plataforma.
Quando publicarmos alterações a esta política iremos, simultaneamente, alterar a respetiva "data de atualização". 
Recomendamos que consulte periodicamente a nossa política de privacidade para se manter informado sobre o modo como a plataforma Zerinho está a proteger os seus dados pessoais e se manter atualizado sobre as informações e direitos que lhe assistem. 
Utilizando o nosso email zerinho.classificados@gmail.com, pode fazer sugestões de melhoria.
Se não concordar com as alterações, poderá encerrar a sua conta acedendo às definições de conta e acedendo à opção apagar/remover conta.
 
Os seus direitos

Em determinadas circunstâncias, e nos termos das leis de proteção de dados, tem direitos relativos aos seus dados pessoais.
Se desejar usar qualquer um dos direitos a seguir descritos, queira por favor aceder às nossas definições de conta/privacidade ou contacte-nos através do nosso e-mail: zerinho.classificados@gmail.com

  • Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais (conhecido como “pedido de acesso do titular dos dados”). Tal permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si e verificar se estamos a processá-los nos termos da lei.
  • Direito de solicitar correções a quaisquer dados que tenhamos sobre si. Tal permite-lhe corrigir quaisquer dados incompletos ou incorretos que tenhamos sobre si, apesar de sermos obrigados a verificar a exatidão dos novos dados que nos fornece.
  • Direito de solicitar a limitação de processamento dos seus dados pessoais. Tal permite-lhe solicitar a suspensão do processamento dos seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias: (a) se pretender que determinemos a exatidão dos dados; (b) sempre que o nosso uso dos dados não cumprir com a lei; (c) sempre que necessite que guardemos os seus dados, mesmo não necessitando dos mesmos, para o caso de precisar de estabelecer, exercer ou defender-se de ações judiciais; ou (d) caso tenha discordado do nosso uso dos seus dados pessoais, embora sejamos obrigados a verificar se existem interesses legítimos superiores para continuarmos a usá-los.
  • Direito ao esquecimento / Direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Tal permite-lhe solicitar que apaguemos ou removamos os seus dados pessoais sempre que não exista uma boa razão para os continuarmos a processar. Também tem o direito de nos solicitar que apaguemos ou removamos os seus dados pessoais sempre que tenha exercido com sucesso o seu direito de recusar o processamento dos mesmos (ver abaixo), sempre que tenhamos processado a sua informação ilicitamente ou sempre que estejamos obrigados a apagar os seus dados pessoais para efeitos do cumprimento da lei local. Queira por favor ter em conta que, para determinados efeitos, poderemos ser legalmente obrigados a reter os seus dados.
  • Direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais sempre que recorremos a um interesse legítimo (ou ao interesse legítimo de um terceiro) e sempre que exista algo relacionado com a sua situação pessoal que o leve a contestar o seu processamento nestes termos, por considerar que tal possa ter um impacto fundamental nos seus direitos fundamentais e garantias. Tem também o direito de se opor sempre que processarmos os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. Em alguns casos, poderemos demonstrar que temos razões legítimas e imperiosas que se sobreponham aos seus direitos e garantias para processar a sua informação.
  • Direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para si ou para um terceiro. Iremos fornecer-lhe, ou fornecer a um terceiro à sua escolha, os seus dados pessoais num formato estruturado, usado normalmente, e legível eletronicamente. Note-se que este direito apenas se aplica à informação automatizada relativamente à qual nos deu inicialmente o seu consentimento para utilização ou em situações em que tenhamos usado a informação para efeitos do cumprimento do contrato que celebrámos consigo.
  • Direito de retirar o consentimento, em qualquer momento, para o processamento dos seus dados pessoais. Tal não afeta a legalidade de qualquer processamento que já tenhamos levado a cabo com base no consentimento previamente dado.

Não terá de pagar nenhuma taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou exercer qualquer um dos outros direitos). No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for manifestamente infundado, repetitivo ou excessivo. Por outro lado, poderemos recusar-nos a cumprir o seu pedido nestas circunstâncias.

Prazo de resposta: 

Tentamos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. Ocasionalmente, poderemos demorar mais de um mês caso o seu pedido seja particularmente complexo ou caso tenha efetuado vários pedidos. Nesse caso, iremos notificá-lo e mantê-lo-emos informado.
Além disso, tem o direito de fazer uma reclamação, em qualquer momento, à autoridade de proteção de dados responsável: CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados.
No entanto, antes de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados, gostaríamos de ter a oportunidade de lidar com as suas preocupações em primeira instância, pelo que agradecemos que utilize o nosso e-mail de contacto: classificados.zerinho@gmail.com
Para qualquer informação adicional, ou para exercer os seus direitos, queira por favor verificar as nossas definições de conta/privacidade ou contactar o nosso Gabinete de Privacidade usando o nosso contacto: classificados.zerinho@gmail.com

 Retenção de Dados Pessoais

Os dados que recolhemos sobre si serão armazenados e processados tanto dentro como fora do EEE em servidores seguros de modo a disponibilizar a melhor experiência possível ao utilizador. Por exemplo: para ligações rápidas ao website
Apenas conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo que for necessário para servir os propósitos para os quais os recolhemos, incluindo para efeitos de cumprir qualquer tipo de requisitos legais, contabilísticos ou de comunicação.
Para determinar o período de retenção adequado aos dados pessoais, temos em consideração o montante, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de dano pela divulgação ou uso não autorizados dos seus dados pessoais, os motivos pelos quais processamos os seus dados pessoais e se conseguimos cumprir esses motivos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
Caso tenha questões relacionadas com o período de retenção dos seus dados pessoais, queira por favor contactar-nos usando o nosso nosso contacto: classificados.zerinho@gmail.com
 
Comunicação e Marketing

Iremos comunicar consigo por email e/ou SMS associado aos nossos Serviços/Plataforma para confirmar o seu registo, informá-lo no caso de a sua listagem de anúncios se ter iniciado/expirado e para outras mensagens transacionais relacionadas com os nossos Serviços. Uma vez que tais mensagens transacionais são obrigatórias para nós, não as poderá recusar.
Pode no entanto pedir-nos, em qualquer momento, que deixemos de lhe enviar comunicações de marketing, bastando, para tal, aceder ao link de recusa [opt-out] na mensagem de email ou SMS que lhe tenha sido enviada ou alterando as suas definições de comunicação na sua conta. Caso tenha problemas em alterar as suas definições, queira por favor contactar-nos através do nosso e-mail: classificados.zerinho@gmail.com

Poderá receber comunicações de marketing da nossa parte se:
tiver solicitado tal informação
usar a nossa Plataforma ou Serviços
 
Partilhas dos seus dados:

Poderemos ter de partilhar os seus dados pessoais com as partes abaixo indicadas:

  • Fornecedores de Serviços Terceiros: Usamos fornecedores de serviços terceiros para nos ajudar em alguns aspetos dos nossos Serviços, como por exemplo, os serviços de armazenamento “cloud”, como a Amazon Web Services e a Microsoft Azure. Os fornecedores de serviços podem localizar-se dentro ou fora do “EEE”.

Realizamos controlos aos fornecedores de serviços terceiros e exigimos que respeitem a segurança dos seus dados pessoais e que tratem dos mesmos nos termos da lei. Não permitimos que usem os seus dados pessoais em benefício próprio e apenas permitimos que processem os seus dados pessoais para os fins especificados e de acordo com as nossas instruções.

  • Fornecedores de publicidade e análise e dados: Para melhorar os nossos Serviços, teremos, por vezes, de partilhar a sua informação anónima com fornecedores de dados de análise que nos ajudarão a analisar de que forma é que as pessoas utilizam a nossa Plataforma/Serviço. Partilhamos a sua informação com esses fornecedores de dados de forma não identificável para monitorizar e elaborar relatórios sobre a eficácia das campanhas que realizamos, dirigidas aos nossos parceiros de negócios, e para análises negociais internas. Para mais detalhes sobre os nossos anunciantes e fornecedores de dados de análises, queira por favor consultar a nossa Política de Cookies.
  • Autoridades responsáveis pela aplicação da lei, reguladores e outros: Poderemos divulgar os seus dados pessoais às autoridades responsáveis pela aplicação da lei, reguladores, entidades governamentais ou públicas e outros terceiros que nos exijam que cumpramos com quaisquer requisitos legais ou regulamentares.

Poderemos escolher vender, transferir ou fundir partes do nosso negócio ou dos nossos ativos. Alternativamente, poderemos procurar adquirir outros negócios ou fundir-nos com eles. Em caso de alguma alteração ao nosso negócio, os novos proprietários poderão usar os seus dados pessoais conforme descrito na presente declaração de privacidade.

  • Informação publicamente disponível: Sempre que publicar um artigo para venda usando os nossos Serviços, poderá optar por tornar visível a sua informação pessoal a outros utilizadores do portal Zerinho. Para além da informação relativa ao código postal e à freguesia onde se encontra o bem, esta informação inclui o seu nome, apelido, o seu endereço de email, o seu número de contacto. Queira por favor notar que qualquer informação que forneça a outros utilizadores pode ser partilhada pelos mesmos com terceiros, pelo que deve demonstrar discrição a este respeito.

Transferências internacionais

Sempre que transferimos os seus dados pessoais para fora do EEE, garantimos um grau similar de proteção, assegurando que, pelo menos, uma das seguintes salvaguardas é implementada:
Apenas transferiremos os seus dados pessoais para países que a Comissão Europeia considere que proporcionam um nível adequado de proteção de dados. Para mais informação, consulte Comissão Europeia: Adequação da proteção de dados pessoais em países fora da União Europeia (UE)
Sempre que usarmos determinados fornecedores de serviços, poderemos usar contratos específicos aprovados pela Comissão Europeia que conferem aos dados pessoais a mesma proteção que têm na Europa. Para mais informação, consulte Comissão Europeia: Modelos de contratos para a transferência de dados pessoais para países terceiros
Sempre que recorremos a fornecedores de serviços nos Estados Unidos da América (EUA), poderemos transferir-lhes dados se fizerem parte do Escudo de Proteção da Privacidade [Privacy Shield], que lhes exige uma proteção similar dos dados pessoais partilhados entre a Europa e os EUA. Para mais informação, consulte Comissão Europeia: Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA.
Poderá receber uma cópia das salvaguardas implementadas e relevantes, contactando-nos através do nosso e-mail: zerinho.classificados@gmail.com

Medidas técnicas e organizacionais e processamento de segurança

Toda a informação que recebemos sobre si é armazenada em servidores seguros, sendo que implementámos medidas técnicas e organizacionais que são adequadas e necessárias para proteger os seus dados pessoais. O portal Zerinho avalia continuamente a segurança da sua rede e a adequação do seu programa de informação de segurança interna que foi concebido para:
(a) ajudar a proteger os seus dados contra perdas, acessos ou divulgações acidentais ou ilícitas, (b) identificar riscos previsíveis razoáveis para a segurança da rede Zerinho,
(c) minimizar riscos de segurança, incluindo através de avaliações de risco e testes regulares. Além disso, asseguramos que todos os dados de pagamento se encontram encriptados usando a tecnologia SSL.
Queira por favor notar que, apesar das medidas que implementámos para proteger os seus dados, a transferência de dados através da Internet ou outras redes abertas nunca é completamente segura, existindo um risco de os seus dados pessoais serem acedidos por terceiros não autorizados.

Links para websites de terceiros

A nossa Plataforma pode conter links para websites ou aplicações de terceiros. Se aceder a um desses links, queira por favor ter em conta que cada um terá a sua própria política de privacidade. Não controlamos esses websites/aplicações e não somos responsáveis por essas políticas. Ao sair da nossa Plataforma, recomendamos que leia a declaração de privacidade de todos os websites que visita.

Informações de Contacto

Para mais informações sobre as práticas de privacidade do portal Zerinho e sobre os seus direitos consulte o nosso site em http://www-zerinho.com/termos-e-condicoes.html, na área de politica de privacidade ou contacte o nosso Gabinete de Privacidade usando o nosso e-mail: zerinho.classificados@gmail.com
 
Politica de Cookies

O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que contêm letras e números que podem ser instalados no seu dispositivo sempre que visita um website ou usa uma aplicação. Usamos cookies para melhorar a sua experiência na nossa Plataforma lembrando-nos das suas preferências. Por exemplo, em muitos websites de comércio eletrónico (E-commerce), se adicionar um item a um carrinho de compras online sem completar o processo de compra (checkout), da próxima vez que visitar o mesmo website poderá ainda ver o mesmo item no seu carrinho de compras. Este é um exemplo de como os cookies são usados para registar as suas preferências. Se não usar cookies, a sua experiência na nossa Plataforma não será tão intuitiva.
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Loja virtual 

Os anúncios respeitantes à categoria LOJA VIRTUAL devem conter um mínimo de 4 anúncios com fotografia, nome e descrição da loja virtual e é obrigatória a criação de uma conta.

Na primeira publicação de um anúncio, a zerinho remeterá e-mail para o anunciante, solicitando a validação do seu anúncio.

 

A password poderá ser alterada pelo anunciante/utilizador, sendo da inteira responsabilidade do mesmo a protecção da mesma.

O anunciante/utilizador tem acesso à sua lista de anúncios e é responsável pela inserção e gestão dos mesmos, bem como pelo conteúdo dos anúncios.

 

Não serão divulgadas ou cedidas quaisquer informações a terceiros sobre os anunciantes desta categoria, excepto no caso de cumprimento de obrigação legal ou judicial.
Todos os dados inseridos na plataforma Zerinho são de propriedade exclusiva do Editor, estão protegidos pelos direitos de autor, o direito de marca registada e pela lei de patentes.

 

Toda a informação que consta em cada anúncio é da responsabilidade do utilizador que possui esse anúncio. 

Todos os contactos devem ser feitos diretamente com os anunciantes em causa, não agindo o site como intermediário. 

Os anunciantes são exclusivamente responsáveis pelo conteúdo do seu anúncio e pelas consequências da sua publicação, bem como por todo e qualquer direito ou autorização de terceiros relativos á informação que publicar, nomeadamente todos os direitos de autor ou outros.  

No caso de alguma foto publicada infringir os direitos de autor, o site providenciará pela eliminação da mesma, após denúncia e mediante a remessa dos documentos comprovativos da propriedade dessa foto. 

 Caso não aceite alguma das condições estipuladas, não pode utilizar este serviço, devendo abandonar este site. 

São expressamente proibidas, nomeadamente, as seguintes condutas: 

Publicar, enviar mensagens, disseminar ou difundir por qualquer meio, quaisquer informações ou conteúdos falsos ou incorretos; 

Publicar anúncios, enviar mensagens ou apresentar ofertas de serviços que envolvam atos ilícitos ou de conteúdo publicitário difamatório, injurioso, violento, provocativo, ofensivo, racista, profano, obsceno, pornografia infantil ou susceptível de violar a privacidade ou outros direitos de terceiros, que incite à violência, seja política, racista ou xenófoba ou que, de qualquer forma, possam afetar negativamente o serviço do site;  

Publicar anúncios, enviar mensagens ou apresentar serviços que se socorram de forma depreciativa de instituições, símbolos nacionais ou religiosos ou personagens históricas; 

Publicar anúncios, enviar mensagens ou apresentar serviços que atentem contra a dignidade da pessoa humana; 

Publicar anúncios, enviar mensagens ou apresentar serviços que utilizem, sem autorização da própria, a imagem ou as palavras de alguma pessoa; 

Publicar anúncios, enviar mensagens ou apresentar serviços que encorajem comportamentos prejudiciais à proteção do ambiente ou à dignidade e idoneidade de determinada pessoa ou produto; 

Publicar anúncios, enviar mensagens ou apresentar serviços que tenham como objeto ideias de conteúdo sindical, político ou religioso; 

Publicar anúncios, enviar mensagens ou apresentar serviços que promovam ou providenciem informação acerca de atividades ilegais; 

Apresentar toda e qualquer publicidade que, por qualquer forma, incluindo a sua apresentação, e devido ao seu carácter enganador, induza ou seja susceptível de induzir em erro os seus destinatários, independentemente de lhes causar qualquer prejuízo económico; 

Publicar anúncios, enviar mensagens, disseminar ou difundir por qualquer meio, quaisquer informações ou conteúdos que tenham o efeito de reduzir, desorganizar ou prevenir a utilização normal do serviço ou o de interromper e/ou diminuir a circulação normal de comunicações entre os utilizadores através do serviço, incluindo, por exemplo, software, avisos, vírus, bombas informáticas, mailing em massa, etc.

 

O site reserva-se ao direito de apagar mensagens enviadas em massa por um utilizador a fim de manter a qualidade do serviço aos seus utilizadores. 

O anunciante assume a total responsabilidade pela finalidade dos anúncios publicados, bem como pelo cumprimento da legislação aplicável. 

Os anunciantes comprometem-se a colocar os anúncios na categoria adequada, reservando-se a equipa do site ao direito de eliminar o anúncio, caso o mesmo não esteja na categoria adequada ou viole alguma cláusula dos termos e condições de utilização.

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O utilizador do site é responsável pela veracidade da informação que fornece no seu perfil, anúncio e no seu registo de utilizador. 

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O site - Zerinho- poderá, a todo o tempo, suspender ou cessar a prestação de parte ou de todo o serviço, bem como de serviço(s) relacionado(s), se: 

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O utilizador não cumprir o disposto nestes Termos de Utilização.

Caso os Termos de Utilização supra referidos não sejam respeitados, o site reserva-se o direito de remover ou alterar o anúncio/mensagem sem prejuízo de eventuais responsabilizações do utilizador/anunciante que o inseriu.

O utilizador compreende e concorda expressamente que: 

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O site recusa expressamente qualquer tipo de garantia, expressa ou não, incluindo, mas não limitado a, garantias de violação e infração de regras por parte dos utilizadores. 

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O site não atua, em caso algum, como intermediário nas transações, limitando-se a prestar funcionalidades, confiante na boa fé dos utilizadores. 

O site não se responsabiliza pelo conteúdo das informações fornecidas pelos utilizadores.   

O site também não é responsável por conteúdos distribuídos por um utilizador que viole os direitos de um ou mais utilizadores ou de terceiros.  

O site não é responsável pela impossibilidade de uso do serviço, por razões alheias ao mesmo.  

O site não poderá ser responsabilizado por danos causados direta ou indiretamente pelo uso do serviço deste site , incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes de uso ou impossibilidade de uso do serviço, acesso não autorizado a bases de dados pessoais do serviço, modificação não autorizada nas bases de dados do serviço. 

O site não será, em qualquer circunstância, responsável por todo e qualquer tipo de dano, direto ou indireto, resultante de comportamentos de algum utilizador do site Zerinho (nomeadamente pelo não cumprimento ou cumprimento defeituoso dos presentes Termos de Utilização) que tenha contribuído para a ocorrência do dano que o utilizador alegue ter sofrido.

 Comunicações eletrónicas: 

Quando nos envia um correio eletrónico, está a comunicar connosco por via eletrónica.  

Desta forma, o utilizador aceita que, para efeitos do presente serviço, quaisquer comunicações sejam efetuadas pelo site também por via eletrónica, satisfazendo assim estas declarações todas a exigências legais inerentes à forma escrita.  

Note que este facto não limita os seus direitos legais, nomeadamente enquanto consumidor. 

 

 Denúncia de conteúdos: 

O site preocupa-se com a veracidade do seu serviço, pelo que caso existam indícios e irregularidades, os utilizadores poderão proceder à denúncia de conteúdos através do e-mail: suporte@zerinho.com

O site reserva-se ao direito de, a qualquer momento, modificar, suspender, descontinuar temporária ou permanentemente o serviço prestado, com ou sem aviso prévio, sem que tal facto dê lugar a qualquer forma de compensação ao utilizador ou a terceiros.  

É proibida a cópia total ou parcial deste site noutro servidor ou noutro link.
Estes termos de utilização serão interpretados e aplicados de acordo com a legislação portuguesa e em caso de disputa acerca da interpretação ou discrepância, de um termo ou provisão destes termos de utilização, a língua de interpretação será a portuguesa.  

Sujeita a normas obrigatórias de ordem pública aplicáveis ao foro competente, somente os tribunais da Comarca de Santo Tirso serão considerados competentes para julgar eventuais litígios relativos aos presentes termos de utilização, inclusive mas não se limitando, à sua 

validade, interpretação, execução e/ou cancelamento e às respetivas consequências.  

Disponibilizamos os presentes Termos & Condições de Utilização em formato digital devendo o utilizador imprimir em formato de papel e/ou guardar os mesmos no seu arquivo eletrónico ou físico para consulta sempre que desejar. 

Estes Termos de Utilização poderão ser atualizados ou alterados a qualquer momento sem aviso prévio, de acordo com a legislação aplicável em vigor.

Quaisquer esclarecimentos podem ser solicitados através do formulário de contacto.

 

Informação ao Consumidor:

RAL – Resolução Alternativa de Litígios – entidades autorizadas a efectuar a mediação,  conciliação e arbitragem de litígios ao consumo em Portugal que estejam inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei 144/2015 de 08/09.

Assim, nos termos e para os efeitos do art. 18º da Lei 144/2015 de 08/09, informa-se todos os utilizadores/consumidores que:

 
“Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nomeadamente:
 
 
 Centro de Informação de Consumo e Arbitragem Porto - CICAP
 
Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto
 
Telef.:+351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91
 
Fax:+351 22 502 61 09
 
E-mail: cicap@cicap.pt
 
Sítio electrónico: http://www.cicap.pt/
 
 Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave  / Tribunal 
 
Arbitral – CACCVA
 
Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1, 4800-019 Guimarães
 
Telef.:+351 253 422 410
 
Fax:+351 253 422 411
 
E-mail: triave@gmail.com
 
Sítio electrónico: http://www.triave.pt/
 
 
 Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - CNIACC 
 
Correio: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 
 
1099-032 Lisboa
 
Telef.: 21 384 74 84
 
E-mail: cniacc@fd.unl.pt
 
Sítio electrónico: http://www.arbitragemdeconsumo.org/index.php
 
Para mais informações devem consultar o Portal do Consumidor -  www.consumidor.pt - ou ainda aceder à plataforma de resolução de litígios em linha - https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage.
Se é um consumidor residente noutro Estado-Membro, pode ainda efectuar a sua reclamação através do Centro Europeu do Consumidor, acedendo ao sítio eletrónico  - 
 
http://cec.consumidor.pt/ “
 
Última actualização em 24/05/2018
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